Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O Laboratório do Comportamento é responsável pela operação da supervisão e pelas decisões de tratamento descritas nesta política. Solicitações sobre privacidade e exercício de direitos podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados tratados em cada etapa

• Lista de espera: nome, e-mail, WhatsApp, profissão, conselho e registro quando informados, experiência e objetivo quando informados, credencial ou documentação de interesse, janelas de disponibilidade no horário de Brasília, versão da política e data do aceite.
• Contratação e Asaas: contrato, consentimentos, evidências de aceite, grupo e situação do pagamento. O CPF/CNPJ necessário ao pagamento é encaminhado ao Asaas; os dados completos do cartão são informados na página hospedada pelo Asaas e não passam por esta aplicação.
• Autenticação e suporte: nome, e-mail, senha protegida por hash, sessões, versões de autenticação e tokens de ativação ou redefinição armazenados somente como hash.
• Comunicações: destinatário, canal, modelo e estado de entrega de e-mail e WhatsApp, além do conteúdo estritamente necessário à mensagem.
• Supervisão: vínculo com a turma, agenda do Google Meet, presença ao vivo, minutos creditados, progresso de gravações, materiais e documentos emitidos.
• Segurança: logs técnicos e trilhas de auditoria com identificadores, ação, resultado, data e, quando necessário, IP e informações limitadas do navegador.

3. Finalidades e fundamentos

• registrar interesse, identificar compatibilidade e formar grupos;
• apresentar e executar contrato, processar cobrança, arrependimento e eventual reembolso;
• autenticar pessoas, entregar acesso, enviar mensagens transacionais e prestar suporte;
• realizar encontros, restringir gravações, conferir presença e emitir documentos;
• registrar consentimentos, prevenir abuso, investigar incidentes, cumprir obrigações e exercer direitos.

Conforme a etapa e a finalidade, o tratamento pode decorrer de procedimentos preliminares solicitados pela pessoa, execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse sujeito à avaliação aplicável ou consentimento. A lista de espera continua voluntária: entrar nela não confirma vaga, não celebra contrato e não gera cobrança.

4. Gravações e uso comercial opcional

As gravações integrais dos encontros são restritas à turma autenticada, destinam-se à revisão do conteúdo e não autorizam download, cópia, gravação de tela ou redistribuição. Casos discutidos devem ser anonimizados e limitados ao necessário.

Mediante consentimento específico, separado, expresso e facultativo, trechos expositivos de imagem e voz podem ser selecionados, editados, distribuídos, divulgados e comercializados ou licenciados em sites, redes sociais, anúncios e produtos digitais. Casos, dados clínicos, pacientes ou clientes, conversas da turma e gravação integral ficam sempre fora dessa autorização.

A recusa não afeta contratação, acesso, participação ou permanência. A autorização pode ser revogada para usos futuros na área do membro ou pelo contato desta política, sem invalidar usos realizados licitamente antes do pedido.

5. Compartilhamento e operadores

Dados cadastrais, dados clínicos, informações de pacientes ou clientes e conversas da turma não são vendidos. Somente trechos expositivos de imagem e voz cobertos pelo consentimento específico da seção anterior podem ter comercialização ou licenciamento, nos canais e limites ali descritos.

Os demais dados podem ser tratados, no limite da finalidade, por Asaas para cobrança, Google Meet para encontros, provedores de hospedagem, armazenamento, e-mail e WhatsApp, e prestadores necessários à operação segura. Dados também podem ser apresentados a autoridades ou profissionais sujeitos a confidencialidade quando houver obrigação, defesa de direitos ou resposta a incidente.

6. Prazos implementados e decisões pendentes

• links de redefinição valem por 60 minutos; sessões autenticadas valem até 8 horas para administração e 7 dias para membros, sem prejuízo de revogação antecipada;
• gravações restritas ficam acessíveis durante o ciclo e até 30 dias após o último encontro; esse é o prazo de acesso implementado e não constitui promessa de eliminação física na mesma data;
• a eliminação física de arquivos e registros permanece bloqueio operacional e jurídico pré-lançamento até existir rotina aprovada, verificável e compatível com deveres de conservação;
• backups e seus ciclos de expurgo permanecem bloqueio operacional e jurídico pré-lançamento até haver procedimento aprovado e testado para reaplicar eliminações após restauração;
• logs e trilhas de auditoria permanecem bloqueio operacional e jurídico pré-lançamento até a definição documentada de finalidade, acesso e retenção;
• a retenção dos demais cadastros, contratos, pagamentos, consentimentos, presenças e documentos também depende de decisão jurídica e operacional documentada antes do lançamento.

Até essas decisões serem aprovadas e implementadas, nenhum prazo fixo adicional de eliminação, retenção de logs ou expurgo de cópias de segurança é prometido, e o gate da landing page deve permanecer fechado.

7. Segurança e incidentes

São aplicadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao contexto, incluindo controle de acesso por papel, CSRF em alterações autenticadas, tokens opacos, hashes de senha e de tokens, restrição de arquivos, auditoria e redução de dados em respostas públicas e logs. Nenhum sistema elimina todo risco; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme as exigências aplicáveis.

8. Direitos do titular

Pelo canal informado, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre uso e compartilhamento, oposição quando aplicável, portabilidade nos termos da regulamentação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, eliminação dos dados tratados com consentimento nas hipóteses cabíveis e revogação do consentimento. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade de quem faz o pedido.

9. Atualizações e versão aceita

Alterações relevantes serão publicadas em nova versão identificada. Uma nova manifestação será solicitada quando necessária. O formulário da lista registra a versão indicada junto à caixa de aceite; o ledger preserva cada versão aceita e seu instante, enquanto os campos atuais mantêm a projeção mais recente.

10. Revisão antes do lançamento

Revisão jurídica pré-lançamento obrigatória: esta versão e o consentimento comercial separado devem ser conferidos antes da publicação por pessoa habilitada, juntamente com contratos de operadores e decisões reais de retenção, eliminação física, backup, logs e resposta a direitos. Divergências ou decisões pendentes mantêm o lançamento bloqueado até correção e aprovação explícita desta versão.